Aconteceu hoje (29) uma audiência pública sobre o abastecimento de água na região
A reunião começou às 9h, no salão de eventos da prefeitura municipal de Salinas
O motivo da discussão foi a formalização do contrato de um programa firmado em 23/03/2009, referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das localidades de Córrego da Empoeira e Pedra do Peixe.
A Audiência Pública de que trata este Regulamento têm os seguintes objetivos:
I - possibilitar a comunicação direta entre o Município, a promitente prestadora dos serviços e os cidadãos;
II - identificar, na forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
III - possibilitar a efetiva participação do cidadão e de segmentos da sociedade na discussão sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado em 23/03/2009, referente à assunção da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário das localidades de Córrego da Empoeira e Pedra do Peixe;
IV - permitir ao Município maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabilizar um Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e em consonância com os interesses dos munícipes;
De acordo com a prefeitura a reunião acontecerá simultaneamente na Associação Comunitária Rural do Córrego da Empoeira – Comunidade Córrego da Empoeira e Associação dos Moradores do Vale do Bananal – Fazenda Curral Velho/Pedra do Peixe, ambas na zona rural, na Câmara Municipal de Salinas e COPANOR Salinas, em formato on-line.
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